|
08/12/2021
|
Autuado e Protocolado
|
|
08/12/2021
|
Publicado no Diário da Assembleia, página 10
|
|
09/12/2021
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' do Regimento Interno.
|
|
09/12/2021
|
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
|
|
08/03/2022
|
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
|
|
09/03/2023
|
Devolvido sem voto
|
|
15/08/2023
|
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso
|
|
27/10/2023
|
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto que concorda com as decisões tomadas pelo TCE e, após a remessa de ofícios à PGE e ao MP, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, anexando cópia deste parecer, propõe o arquivamento dos autos do processo .
|
|
15/10/2024
|
Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão
|
|
22/10/2024
|
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Bolsonaro, que concorda com as decisões tomadas pelo TCE e, após a remessa de ofícios à PGE e ao MP, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, anexando cópia deste parecer, propõe o arquivamento dos autos do processo
|
|
25/10/2024
|
Publicado o Parecer nº 1750, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto que concorda com as decisões tomadas pelo TCE e, após a remessa de ofícios à PGE e ao MP, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, anexando cópia deste parecer, propõe o arquivamento dos autos do processo. (D.A., págs. 269 e 270)
|
|
30/10/2024
|
Juntado aos autos cópias dos Ofícios SGP n.s 2814/2024 e 2821/2024, que encaminharam, respectivamente, à Sra. Procuradora Geral do Estado e ao Sr. Procurador Geral de Justiça, as conclusões do Parecer n. 1750, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
|
|
30/10/2024
|
Arquive-se
|
|
16/12/2024
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.038
|
|
16/12/2024
|
Arquivo - Arquivado
|