01/12/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 01/12/2021 |
02/12/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/12/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/12/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/12/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/12/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/12/2021 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
09/12/2021 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
15/02/2022 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
12/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado. |
29/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/07/2022 |
Publicado Parecer nº 494/2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 02) |
05/07/2022 |
Publicada deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. (DA. pág. 02) |
01/08/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/08/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/08/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/08/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/08/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/08/2022 |
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões. |
05/08/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações. Prejudicada a Moção. |
08/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
08/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
08/11/2022 |
Devolvido sem voto |
17/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
10/02/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
01/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, propondo redação final |
04/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 146, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 3). |
06/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/03/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/03/2023 |
Encaminhado à Senhora Cristine Abrão Morelli, Ofício SGP nº 227, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 08.08.2022, da referida Moção. |
09/03/2023 |
Arquive-se |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.058 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |