30/11/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 30/11/2021 |
02/12/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 1293/2021 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
02/12/2021 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/01/2022. |
17/01/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 04/2022 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. . |
17/01/2022 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 16/02/2022. |
17/02/2022 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
21/02/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 62/2022 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. . |
21/02/2022 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/03/2022. |
23/02/2022 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
24/03/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 141/2022 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. . |
24/03/2022 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/04/2022. |
25/03/2022 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
14/04/2022 |
Publicado Ofício Nº 2337/2022, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 2) |
18/04/2022 |
RECEBIDA A RESPOSTA . |
27/04/2022 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
02/05/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.081 |
02/05/2022 |
Arquivo - Arquivado |