19/11/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 19/11/2021 |
22/11/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/11/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/11/2021 |
Publicado Ofício nº 4967/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba, encaminhando cópia de Moção 248/2021, manifestando-se acerca do referido Projeto de Decreto Legislativo. (D.A., pág. 10) |
24/11/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/11/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/11/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/12/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Carlos Giannazi, Edna Macedo, Campos Machado, Luiz Fernando T. Ferreira, Coronel Telhada, Conte Lopes, Agente Federal Danilo Balas, Valeria Bolsonaro e Major Mecca, solicitando a tramitação do referido Projeto de Decreto Legislativo em regime de urgência. (D.A., pág. 4) |
06/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/12/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, da Câmara Municipal de Rio das Pedras, encaminhando a Moção 51/21 manifestando-se acerca do referido Projeto de Decreto Legislativo. (D.A., pág. 1) |
14/12/2021 |
Publicado Ofício nº797/2019, da Câmara Municipal de Penápolis, encaminhando cópia de Moção 43/2021, manifestando-se acerca do referido Projeto de Decreto Legislativo. (D.A., pág. 7) |
23/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11) |
26/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.012 |
26/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |