27/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/10/2021 |
28/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/11/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/11/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/11/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/11/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/11/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila |
18/02/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favorável |
06/05/2022 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
07/05/2022 |
Publicado o Parecer nº195, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.09) |
16/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
20/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, favorável |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 416, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
08/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
18/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |