18/10/2021
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Autuado e Protocolado.
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19/10/2021
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Publicado Ofício nº 325/2021, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, encaminhando Carta Aberta manifestando-se acerca do Pronunciamento proferido pelo Deputado Frederico d'Avila no dia 14/10/21. (DA. pág. 08) Rel. nº 090090
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19/10/2021
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Publicado Ofício s/nº, da Cúria Diocesana de Taubaté, encaminhando Nota de Repúdio ao Pronunciamento proferido pelo Deputado Frederico d'Avila no dia 14/10/21. (DA. pág. 08) Rel. nº 090091
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19/10/2021
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Publicado Ofício s/nº, da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB, Subseção 114, da cidade de Aparecida, encaminhando Nota de Repúdio ao Pronunciamento proferido pelo Deputado Frederico d'Avila no dia 14/10/21. (DA. pág. 08) Rel. nº 090092
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19/10/2021
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Publicado Ofício s/nº, de autoria do Deputado Frederico d'Ávila, manifestando-se acerca de seu Pronunciamento proferido no dia 14/10/21. (DA. pág. 08) Rel. nº 900933
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19/10/2021
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Distribuído: CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
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20/10/2021
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Entrada na Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
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23/11/2021
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Aprovada a admissibilidade no CEDP - Decisão CEDP nº 19/2021
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24/11/2021
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Publicada a Decisão nº 19, de 2021, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por unanimidade de votos, pelo recebimento da representação. (D.A., pág. 13)
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25/11/2021
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Publicado o Despacho: Juntem-se, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, os processos RGL nºs 13104/2021, 13107/2021, 13108/2021, 13115/2021 e 13511/2021. (D.A., pág. 9)
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25/11/2021
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Anexado ao Processo Legislativo 13104/2021.
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