16/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 16/10/2021 |
19/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/10/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/10/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/10/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
26/10/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
09/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Douglas Garcia |
02/12/2021 |
Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
15/03/2022 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
17/05/2022 |
Devolvido sem voto |
17/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
21/03/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida moção. (D.A., pág.13) |
04/04/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.038 |
04/04/2023 |
Arquivo - Arquivado |