01/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 01/10/2021 |
04/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/10/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/10/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/10/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno. |
15/10/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
23/11/2021 |
Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
06/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
07/04/2022 |
Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
06/05/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
16/11/2022 |
Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
27/04/2023 |
Protocolado Requerimento nº 676/2023, de autoria do Deputado Mauro Bragato, solicitando a juntada do Projeto de lei nº 661/2021 ao Projeto de lei nº 510/2023, para fins de instrução. |
28/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
29/05/2023 |
Anexada cópia digitalizada desta Propositura ao Projeto de lei nº 510/2023, para fins de instrução. |
05/06/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.164 |
05/06/2023 |
Arquivo - Arquivado |