14/09/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 14/09/2021 |
15/09/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/09/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/09/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/09/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/09/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/09/2021 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
22/09/2021 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
06/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale |
14/03/2022 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
15/03/2022 |
Recebido do relator, Deputado Rodrigo Gambale, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente. |
15/03/2022 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente. |
02/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
09/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente. . |
30/11/2022 |
Documento não deliberado 3a Reunião Extraordinária da Comissão |
14/12/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 851, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 04) |
16/12/2022 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 14.12.2022. (D.A., pág. 05) |
16/12/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/12/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/12/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/12/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
21/12/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
30/01/2023 |
Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Márcio França - Ministro de Portos e Aeroportos , Ofício SGP nº 5, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 20.12.2022, da referida Moção. |
30/01/2023 |
Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen , Ofício SGP nº 6, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 20.12.2022, da referida Moção. |
30/01/2023 |
Encaminha ao Senhor Fábio Mello Fontes - Presidente da Praticagem do Estado de São Paulo , Ofício SGP nº 7, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 20.12.2022, da referida Moção. |
03/02/2023 |
Arquive-se. |
28/02/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.031 |
28/02/2023 |
Arquivo - Arquivado |