02/09/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 02/09/2021 |
03/09/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
04/09/2021 |
Publicadas as Emendas de nº 1, de autoria da Deputada Janaína Paschoal, e nº 2, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., págs. 12 e 13) |
08/09/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/09/2021 |
Publicadas as Emendas de nºs 03 e 04, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., pág. 09) |
09/09/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/09/2021 |
Publicadas as Emendas de nº 5, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, e de nº 6, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., pág. 4) |
10/09/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/09/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/09/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
29/09/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao PL 570/2021 e contrário às emendas de nºs 1 a 6, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao PL 570/2021 e contrário às emendas de nºs 1 a 6 |
01/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 867, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e contrário as emendas de nºs 1 a 6. (D.A., pág. 06) |
04/10/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/10/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/10/2021 |
50ª Sessão Ordinária - Incluido na Ordem do Dia. |
19/10/2021 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/10/2021 |
21ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e rejeitadas as emendas englobadamente. |
27/10/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.132, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 26 de outubro de 2021. |
27/10/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/10/2021 |
Publicado o Autógrafo n° 33.132. (D.A. pág.123) |
30/10/2021 |
Publicada a Lei nº 17.449, de 29 de outubro de 2021. (D.O.E., págs. 1 e 3) |
03/11/2021 |
Arquive-se |
05/11/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.031 |
05/11/2021 |
Arquivo - Arquivado |