01/09/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 01/09/2021 |
02/09/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
03/09/2021 |
Segundo dia de Pauta |
08/09/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/09/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
14/09/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
19/10/2021 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
04/11/2021 |
Publicado o Parecer n°1105/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°567/2021, favorável à propositura. (D.A., pág.567) |
04/11/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
09/12/2021 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
23/02/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/03/2022 |
Publicado o Parecer nº 53, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |
08/03/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 23.02.2022. (D.A., pág.13) |
08/03/2022 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
09/03/2022 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
10/03/2022 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
10/03/2022 |
Juntado o despacho: Aprovado o Projeto |
14/03/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
21/03/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.224, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de março de 2022. |
21/03/2022 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
22/03/2022 |
Publicado o Autógrafo nº 33.224. (D.A., pág. 11) |
12/04/2022 |
Publicada a Lei nº 17.529, de 11 de abril de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1) |
02/05/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.038 |
02/05/2022 |
Arquivo - Arquivado |