Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 557 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 557 / 2021
Ementa Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Painéis Fotovoltaicos no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 31/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Ganem
Apoiador(es)
Indexadores ENERGIA SOLAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 05/03/2024 - Concedida vista ao Deputado Rafael Saraiva

Tramitação

Data Descrição
31/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 31/08/2021
01/09/2021 Primeiro dia de Pauta
02/09/2021 Segundo dia de Pauta
03/09/2021 Terceiro dia de Pauta
08/09/2021 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2021 Pauta de 5ª sessão.
13/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/09/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/09/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
22/09/2021 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
26/11/2021 Publicado o Parecer nº 1236, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
29/11/2021 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/12/2021 Distribuído a Deputada Marina Helou
23/02/2022 Concedida vista ao Deputado Sebastião Santos
23/02/2022 Devolvido da vista
28/02/2022 Devolvido da vista
08/11/2022 Recebido da relatora, Deputada Marina Helou, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável na forma do substitutivo ora apresentado
31/07/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
10/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.
12/12/2023 Documento não deliberado na 2a. Reunião Extraordinária em 12/12/2023.
05/03/2024 Concedida vista ao Deputado Rafael Saraiva

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/09/2021 1236 / 2021 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rafael Saraiva  
Voto do relator favorável na forma do substitutivo ora apresentado Marina Helou  
Total: 0 ocorrência(s)
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