31/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 31/08/2021 |
01/09/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
02/09/2021 |
Segundo dia de Pauta |
03/09/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
08/09/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/09/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/09/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/09/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
04/11/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
08/11/2022 |
Publicado o Parecer nº584, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei.(D.A., pág.440) |
08/11/2022 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
05/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
09/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
12/12/2023 |
Documento não deliberado na 2a. Reunião Extraordinária em 12/12/2023. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 415, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
08/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
24/04/2024 |
Devolvido sem voto |