| 18/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 18/08/2021 |
| 19/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 20/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 23/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 24/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 25/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 26/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 26/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/09/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 03/09/2021 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 22/06/2022 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 05/11/2022 |
Publicado o Parecer nº579, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.173) |
| 07/11/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 03/02/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 15/06/2023 |
Devolvido sem voto |
| 15/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Tomé Abduch |
| 11/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Tomé Abduch, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tomé Abduch, favorável |
| 22/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 692, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
| 22/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 16/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 23/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |