17/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 17/08/2021 |
18/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
19/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
20/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
23/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
24/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
25/08/2021 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
26/08/2021 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
22/09/2021 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
04/10/2021 |
Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável, conclusivamente. |
01/03/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 136, de 2023, da Comissão de Infraestrutura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 3) |
02/03/2023 |
Publicada a Deliberação, da Comissão de Infraestrutura, de 1º de março de 2023. (D.A., pág. 3) |
02/03/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/03/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/03/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/03/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
07/03/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
15/03/2023 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, Ofício SGP nº 228, de 2023, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 07/03/2023, a referida Moção apresentada pelo Deputado Ricardo Madalena. |
24/03/2023 |
Arquive-se |
25/04/2023 |
Publicado Ofício Nº 24/2023, do Ministério de Minas e Energia, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 9) |
26/04/2023 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
09/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.051 |
09/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |