12/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 12/08/2021 |
13/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
16/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
17/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
18/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
19/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
20/08/2021 |
Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
20/08/2021 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
26/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
23/11/2021 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
01/12/2021 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/12/2021 |
Publicado o Parecer nº 1301, de 2021, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado conclusivamente o substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |
04/12/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 01/12/2021. (D.A., pág. 9) |
06/12/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/12/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/12/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/12/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicada a Moção |
09/12/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
09/12/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
18/03/2022 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/03/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, propondo redação final |
01/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 86, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., págs. 6 e 7) |
04/04/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2022 |
Encaminhado ao Senhor Paulo Wanderley Teixeira, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Ofício SGP n.º 191/2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 05.04.2022, da referida Moção. |
20/04/2022 |
Arquive-se |
26/04/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.025 |
26/04/2022 |
Arquivo - Arquivado |