11/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 11/08/2021 |
12/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
13/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
16/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
17/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
18/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
19/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
24/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
08/09/2021 |
Devolvido sem voto |
09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
11/02/2022 |
Anexado o Projeto de lei 502/2021. |
12/02/2022 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 502/2021 ao Projeto de lei nº 491/2021, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 06) |
26/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
19/05/2022 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
17/03/2023 |
(deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno |
21/03/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág.13) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.080 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |