12/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 12/08/2021 |
13/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
16/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
17/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
18/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
19/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
20/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
24/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
08/09/2021 |
Devolvido sem voto |
09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
14/12/2021 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 502/2021 ao PL 491/2021 |
09/02/2022 |
Aprovada a cota do Deputado Carlos Cezar, propondo juntada do PL 502/2021 ao PL 491/2021 |
11/02/2022 |
Anexado ao Projeto de lei 491/2021. |
11/02/2022 |
Anexado ao Projeto de lei 491/2021. |
12/02/2022 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 502/2021 ao Projeto de lei nº 491/2021, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 06) |