| 04/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/08/2021 |
| 05/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 06/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 09/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 10/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 11/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 13/08/2021 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 13/08/2021 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 18/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 01/09/2021 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 05/10/2021 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator e prejudicada a Moção na forma originalmente apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 08/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 913, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável na forma do substitutivo ora apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15) |
| 08/10/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre a Moção n° 194, de 2021, em 05.10.2021 (D.A. pág.16) |
| 08/10/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 13/10/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 14/10/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 15/10/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo e prejudicada a Moção como originalmente apresentada. |
| 15/10/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 15/10/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 19/10/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, propondo redação final |
| 29/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1084, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 215) |
| 03/11/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/11/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/11/2021 |
Encaminhado à Senhora Mônica Soares Armond, Ofício SGP nº 1220, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 15.10.2021, da referida Moção. |
| 24/11/2021 |
Arquive-se |
| 24/11/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.022 |
| 24/11/2021 |
Arquivo - Arquivado |