03/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 03/08/2021 |
04/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
05/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
06/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
09/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
10/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
11/08/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
11/08/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
19/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
02/12/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
08/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 314, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |
14/06/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 8) |
14/06/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/06/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/06/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/06/2022 |
Juntado o despacho. Aprovada a Moção |
21/06/2022 |
Em fase de elaboração de Ofício |
27/06/2022 |
Encaminhado ao Senhor Coronel PM Ronaldo Miguel Vieira, Ofício SGP n.º 414, de 2022, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 20/06/2022, a referida Moção apresentada pelo Deputado Tenente Nascimento
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29/06/2022 |
Anexado o despacho ao arquivamento |
11/07/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.026 |
11/07/2022 |
Arquivo - Arquivado |