16/06/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 16/06/2021 |
17/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
18/06/2021 |
Segundo dia de Pauta |
21/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
22/06/2021 |
Quarto dia de Pauta |
23/06/2021 |
Quinto dia de Pauta |
24/06/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/06/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
30/08/2021 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
17/02/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Tenente Carmelídia, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei Complementar, com o de acordo do Deputado Agente Federal Danilo Balas. (D.A., pág. 49) |
17/02/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PLC 18 de 2021. (D.A., pág. 49) |
05/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 11) |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.007 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |