19/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 19/05/2021 |
20/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
21/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
24/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
25/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
26/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
27/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila |
05/08/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Patrícia Bezerra, com a concordância do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a sua inclusão como coautora do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 08) |
05/08/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 305/2021. (D.A., pág. 11) |
29/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila |
08/03/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favorável |
18/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 232, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 18) |
20/03/2023 |
Entrada na Comissão de Saúde |