Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 299 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 299 / 2021
Ementa Cria o Programa Estadual para o Incentivo ao uso da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Data de Publicação 14/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valeria Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores MUSICOTERAPIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 14/05/2021
17/05/2021 Primeiro dia de Pauta
18/05/2021 Segundo dia de Pauta
19/05/2021 Terceiro dia de Pauta
20/05/2021 Quarto dia de Pauta
21/05/2021 Quinto dia de Pauta
24/05/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/05/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
17/06/2021 Recebido do relator, Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
05/05/2022 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
19/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida proposição. (D.A., pág. 16)
11/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.111
11/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Thiago Auricchio  
Total: 0 ocorrência(s)
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