12/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 12/05/2021 |
13/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
14/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
17/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
18/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
19/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
20/05/2021 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 9) |
20/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
12/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
08/11/2022 |
Devolvido sem voto |
17/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
19/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida proposição. (D.A., pág. 16) |
11/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.111 |
11/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |