09/04/2011 |
Publicado o Parecer nº 132, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3) |
07/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/05/2021 |
10/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
11/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
12/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
13/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
14/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
17/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
27/05/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/04/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
09/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 132, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3) |
12/04/2022 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
30/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
12/04/2023 |
Devolvido sem voto |
27/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Emídio de Souza |
20/06/2024 |
Recebido do relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável |
14/08/2024 |
Documento não deliberado 7a Reunião Ordinária da Comissão |