| 13/04/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/04/2021 |
| 14/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 15/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 16/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 19/04/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 20/04/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 22/04/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 22/04/2021 |
Anexado o Projeto de lei 512/2017, para fins de instrução. |
| 27/04/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/05/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 09/11/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 20/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1181, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 3) |
| 22/11/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 24/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz |
| 14/03/2022 |
Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
| 31/03/2022 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 18/05/2022 |
Recebido do relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
| 14/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
| 18/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 02/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
| 08/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
| 16/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável |
| 24/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 900, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., págs. 7 e 8) |
| 06/09/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 23/09/2025 |
Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 63. o PL nº 228/2021, em virtude da aprovação do PL nº 821/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)
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