10/04/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 10/04/2021 |
13/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
14/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
15/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
16/04/2021 |
Quarto dia de Pauta |
19/04/2021 |
Quinto dia de Pauta |
20/04/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
20/04/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
08/09/2021 |
Recebido do relator, Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
26/04/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Bruno Ganem, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 10) |
02/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
11/11/2022 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
14/12/2022 |
149ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
14/12/2022 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
20/12/2022 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Barros Munhoz, favorável. |
21/12/2022 |
Juntado Parecer da Mesa, favorável ao referido Projeto de resolução. |
21/12/2022 |
48ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
21/12/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Mesa Diretora, pela Mesa, com voto favorável. |
22/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 904, de 2022, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 6 e 7) |
08/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 928, de 2022, da Mesa, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
14/03/2023 |
Publicada a Resolução nº 937, de 13 de março de 2023, promulgada pelo Presidente da ALESP, nos termos da alínea "h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno. (D.A., pág. 1) |
14/03/2023 |
Arquive-se |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.006 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |