01/04/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 01/04/2021 |
05/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
06/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
07/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
08/04/2021 |
Quarto dia de Pauta |
09/04/2021 |
Quinto dia de Pauta |
12/04/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
22/04/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Douglas Garcia |
11/06/2021 |
Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
04/08/2021 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo e rejeitada a Moção em sua forma original, conforme voto do relator, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 621, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09) |
19/08/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 04 de agosto de 2021. (D.A., pág. 10) |
19/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
20/08/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
23/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
24/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
25/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
13/09/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, propondo redação final |
21/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 789, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 13) |
21/09/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/09/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/10/2021 |
Encaminhado Ofício SGP nº 997/2021, ao Sr. Governador da Bahia, a fim de manifestar o repúdio em face da morte brutal do Soldado Wesley Góes por seus colegas ,após ele ter se revoltado contra ordens ilegais e arbitrárias determinadas pelo chefe do Poder Executivo do Estado. |
06/10/2021 |
Arquive-se. |
06/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.017 |
06/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |
19/11/2021 |
Publicado Ofício nº37477607/2021, do Governo do Estado da Bahia, encaminhando resposta acerca da referido Moção. (D.A., pág. 01) |