30/03/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 30/03/2021 |
31/03/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
01/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
05/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
06/04/2021 |
Quarto dia de Pauta |
07/04/2021 |
Quinto dia de Pauta |
08/04/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/04/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
01/06/2021 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao PDL |
23/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11) |
26/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.011 |
26/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |