27/03/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 27/03/2021 |
30/03/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
31/03/2021 |
Segundo dia de Pauta |
01/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
05/04/2021 |
Quarto dia de Pauta |
06/04/2021 |
Quinto dia de Pauta |
07/04/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/04/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
02/08/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
24/09/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
25/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 853, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05) |
07/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
30/03/2022 |
Devolvido sem voto |
30/03/2022 |
Relator Dep. Alex de Madureira deixa de ser membro da Comissão de Saúde- desfiliação partidária |
23/06/2022 |
Redistribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
04/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto contrário. |
06/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, contrário |
12/12/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 764, de 2022, da Comissão de Saúde, contrário ao projeto. (D.A., pág. 12) |