Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2304 / 2021

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 2304 / 2021
Data Autuação 26/03/2021
Objeto Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2020, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo - DESENVOLVE-SP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Desenvolve SP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 23/10/2025 Recebido do relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento destes autos (RGL 02304/2021), por ora, à vista das evidências sobre o adequado cumprimento da missão institucional da DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., e seja oficiado ao Egrégio Tribunal de Contas de São Paulo solicitando informações sobre a apreciação dos documentos relacionados ao exercício de 2020, para continuidade da análise, se as contas forem rejeitadas ou aprovadas com ressalvas.

Tramitação

Data Descrição
26/03/2021 Autuado e Protocolado
29/03/2021 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
29/03/2021 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
02/10/2025 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
23/10/2025 Recebido do relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento destes autos (RGL 02304/2021), por ora, à vista das evidências sobre o adequado cumprimento da missão institucional da DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., e seja oficiado ao Egrégio Tribunal de Contas de São Paulo solicitando informações sobre a apreciação dos documentos relacionados ao exercício de 2020, para continuidade da análise, se as contas forem rejeitadas ou aprovadas com ressalvas.

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo o arquivamento destes autos (RGL 02304/2021), por ora, à vista das evidências sobre o adequado cumprimento da missão institucional da DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., e seja oficiado ao Egrégio Tribunal de Contas de São Paulo solicitando informações sobre a apreciação dos documentos relacionados ao exercício de 2020, para continuidade da análise, se as contas forem rejeitadas ou aprovadas com ressalvas. Dirceu Dalben  
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