23/03/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 23/03/2021 |
24/03/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
25/03/2021 |
Segundo dia de Pauta |
26/03/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
29/03/2021 |
Quarto dia de Pauta |
30/03/2021 |
Quinto dia de Pauta |
01/04/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/04/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/04/2021 |
Anexado ao Projeto de lei 108/2021. |
06/04/2021 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 166/2021 ao Projeto de lei nº 108/2021, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 128/2021, 136/2021 e 154/2021, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 08) |
07/04/2021 |
10ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Substitutivo apresentado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento; prejudicados o Projeto de Lei nº 108/2021 em sua forma original e seus anexos - Projetos de Lei nºs 128/2021, 136/2021 e respectiva emenda, 154/2021 e respectivo substitutivo, e 166/2021. |