10/03/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 10/03/2021 |
11/03/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
12/03/2021 |
Segundo dia de Pauta |
17/03/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
18/03/2021 |
Quarto dia de Pauta |
19/03/2021 |
Quinto dia de Pauta |
20/03/2021 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 06) |
23/03/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/03/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
04/11/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
26/10/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
05/11/2022 |
Publicado o Parecer nº568, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei, na forma do substitutivo. (D.A., pág.171 e 172) |
07/11/2022 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
02/10/2023 |
Devolvido sem voto |