02/03/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 02/03/2021 |
03/03/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/03/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/03/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/03/2021 |
Quarto dia de Pauta |
09/03/2021 |
Quinto dia de Pauta |
11/03/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/03/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
13/10/2021 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
06/04/2022 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
11/04/2022 |
Devolvido da vista |
04/05/2022 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
09/05/2022 |
Devolvido da vista |
10/05/2022 |
Apresentado voto em separado na Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, favorável ao projeto com emenda. |
11/05/2022 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
26/05/2022 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
22/06/2022 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
12/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 22) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.072 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |