23/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 23/02/2021 |
24/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/03/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/03/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/03/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/03/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/03/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Tenente Nascimento, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 7) |
19/03/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 13) |
04/05/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.021 |
04/05/2021 |
Arquivo - Arquivado |