06/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 06/02/2021 |
09/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/04/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Frederico D'Avila, solicitando a coautoria do Deputado Ricardo Mellão para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 06) |
28/04/2021 |
Publicado o Despacho: Inclua-se o Deputado Ricardo Melão como coautor do Projeto de lei nº 38/2021, tendo em vista a intenção manifestada neste sentido por Sua Excelência e pelo Deputado Frederico D'Avila, autor original do projeto. (D.A., pág. 15) |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
30/03/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projetos de Lei. (D.A., pág.39) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.071 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |