Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 728 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 728 / 2020
Ementa Considera como atividade essencial a prestação de atividades educacionais com aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino.
Data de Publicação 10/12/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE EDUCACIONAL, AULA, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/12/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/12/2020
11/12/2020 Pauta de 1ª sessão.
14/12/2020 Pauta de 2ª sessão.
15/12/2020 Pauta de 3ª sessão.
16/12/2020 Pauta de 4ª sessão.
17/12/2020 Pauta de 5ª sessão.
01/02/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/02/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
19/10/2022 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
30/03/2023 Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projetos de Lei. (D.A., pág.39)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.070
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Carlos Cezar  
Total: 0 ocorrência(s)
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