Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 198 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 198 / 2020
Ementa Aplaude os Policiais Militares André Pereira de Souza e Glaucio de Oliveira Martins que, após avistarem um menino de 5 anos revirando lixo em busca de livros, promoveram campanha para auxiliar a criança e sua família.
Data de Publicação 04/12/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO, CONGRATULAÇÃO, CRIANÇA CARENTE, POLICIAL MILITAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/12/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 04/12/2020
07/12/2020 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2020 Pauta de 2ª sessão.
09/12/2020 Pauta de 3ª sessão.
10/12/2020 Pauta de 4ª sessão.
11/12/2020 Pauta de 5ª sessão.
14/12/2020 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
15/12/2020 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/05/2021 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
13/10/2021 Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
20/10/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/10/2021 Publicado o Parecer nº 1031, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando, conclusivamente, à propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 66)
26/10/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 de outubro de 2021. (D.A., pág. 67)
26/10/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/10/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/10/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/11/2021 Juntado o Despacho; Aprovada a Moção.
03/11/2021 Em fase de elaboração da minuta de Ofício
18/11/2021 Encaminhado ao Senhor Coronel Fernando Alencar Medeiros Ofício SGP nº 1170, de 2021, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 03/11/2021, a referida Moção apresentada pelo Deputado Dougras Garcia.
18/11/2021 Encaminhado ao Senhor Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Araçatuba - SP, Ofício SGP nº 1171, de 2021, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 03/11/2021, a referida Moção apresentada pelo Deputado Dougras Garcia.
18/11/2021 Encaminhado ao Senhor Comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Caraguatuba - SP, Ofício SGP nº 1172, de 2021, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 03/11/2021, a referida Moção apresentada pelo Deputado Dougras Garcia.
23/11/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.020
23/11/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/10/2021 1031 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Alex Madureira Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/11/2021 Ofício 1172 /2021 Oficio ao Moção numero 198/2020  
2 11/11/2021 Ofício 1171 /2021 Ofício ao Moção numero 198/2020  
3 11/11/2021 Ofício 1170 /2021 Ofício ao Moção numero 198/2020  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar