26/11/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/11/2020 |
27/11/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/11/2020 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Campos Machado, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 03) |
30/11/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/12/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/12/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/12/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/12/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
02/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/02/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
09/02/2021 |
6ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
09/02/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
16/02/2021 |
Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
30/03/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
31/03/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
05/04/2021 |
Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
20/05/2021 |
Juntado pelo Deputado Frederico d'Avila proposta de anexação do PL 689/2020 ao PL 585/2020 |
20/05/2021 |
Aprovada a cota do Deputado Frederico d'Avila, propondo juntada do PL 689/2020 ao PL 585/2020 |
21/08/2021 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 689/2020 ao Projeto de lei nº 585/2020, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, capeando-se como regime de urgência. (D.A., pág. 06) |
23/08/2021 |
Anexado ao Projeto de lei 585/2020. |