21/10/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 21/10/2020 |
23/10/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/10/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/10/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/10/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/10/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/11/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/11/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/11/2020 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
05/04/2021 |
Recebido da relatora, Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
31/08/2021 |
Devolvido sem voto |
09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
11/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
07/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 785, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14) |
14/12/2022 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
08/05/2023 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
10/05/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável. |
30/05/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Ediane Maria e a Deputada Maria Lúcia Amary |
20/06/2023 |
Concedida vista ao Deputado Marcio Nakashima |
16/08/2023 |
Devolvido da vista |
22/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Solange Freitas, favorável |
28/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 1002, de 2023, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
14/11/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |
04/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |