| 15/09/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/09/2020 |
| 16/09/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/09/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/09/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/09/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/09/2020 |
Quinto dia de Pauta. |
| 25/09/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 30/09/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/10/2020 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 24/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila |
| 14/12/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 04/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favorável |
| 06/05/2022 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 07/05/2022 |
Publicado o Parecer nº170, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.05) |
| 02/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 05/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 03/09/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável conclusivamente. |
| 10/09/2025 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |