20/08/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 20/08/2020 |
24/08/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/08/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/08/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/08/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/08/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/09/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
08/09/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/09/2020 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
07/10/2020 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/12/2020 |
Publicado o Parecer nº 469, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
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16/12/2020 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 09 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 19)
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16/12/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/12/2020 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/02/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/02/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
02/02/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
24/02/2021 |
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 83, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 02.02.2021, da referida Moção. |
04/03/2021 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 84, de 2021, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 02/02/2020, a referida Moção apresentada pelo Deputado Rafa Zimbaldi. |
19/04/2021 |
Arquive-se |
04/05/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.011 |
04/05/2021 |
Arquivo - Arquivado |