19/08/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 19/08/2020 |
20/08/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/08/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/08/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/08/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/08/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/08/2020 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
31/08/2020 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
02/09/2020 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale |
05/10/2021 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favorável, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
19/10/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 998, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8) |
22/10/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 19/10/2021. (D.A., pág. 9) |
22/10/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/10/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/10/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/10/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
27/10/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
08/11/2021 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, Ofício SGP nº 1153, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 26.10.2021, da referida Moção. |
08/11/2021 |
Arquive-se |
10/11/2021 |
Publicado Ofício nº 6173, de 2021, da Presidência da República, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A., pág. 10) |
22/11/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.019 |
22/11/2021 |
Arquivo - Arquivado |
20/12/2022 |
Publicado Ofício S/Nº, do Ministério da Economia, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 8) |
02/02/2023 |
Publicado Ofício Nº 89/2023, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 1) |