12/08/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 12/08/2020 |
13/08/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/08/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/08/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/08/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/08/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/08/2020 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
02/09/2020 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
29/09/2020 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
29/09/2020 |
Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
07/04/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/04/2021 |
Publicado o Parecer nº 302, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17) |
14/04/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 07 de abril de 2021. (D.A., pág. 18) |
14/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
15/04/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
16/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
16/04/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
19/04/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
28/05/2021 |
Encaminhado ao Comandante da 5ª Companhia do 1º BPRV, Ofício SGP nº 424, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção. |
28/05/2021 |
Encaminhado ao Delegado da Delegacia de Polícia -Bertioga, Ofício SGP nº 425, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção. |
01/06/2021 |
Arquive-se |
08/06/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.011 |
08/06/2021 |
Arquivo - Arquivado |