10/06/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 10/06/2020 |
15/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
16/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
17/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
18/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
19/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
23/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
01/07/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
29/09/2020 |
Devolvido do Relator Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
13/08/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 705/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
28/10/2021 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 6827/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 025/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, concluindo pela necessidade de correção da instrução do PL nº 380/2020. (D.A., pág. 08) |
04/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
10/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
02/09/2022 |
Devolvido do Relator Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação |
09/09/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 693/2022, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
21/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.118 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |
25/05/2023 |
Protocolado Requerimento nº 934/2023, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a juntada do Projeto de lei nº 380/2020 ao Projeto de lei nº 452/2023, para fins de instrução. |
19/06/2023 |
Anexada cópia digitalizada desta Propositura ao Projeto de lei nº 452/2023, para fins de instrução |
27/06/2023 |
Publicado e anexado aos autos do PL nº 452/2023 o Ofício SGL/CC nº 3.587/2023, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 003/2023, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta pela aprovação do PL nº 380/2020. (D.A., pág. 9) |