17/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/03/2011 |
18/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/03/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/03/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. |
05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/04/2011 |
28ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
26/04/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
27/04/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/04/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
27/04/2011 |
Designado Deputado Samuel Moreira, Relator Especial, pela CCJR. |
27/04/2011 |
Recebido com parecer de RE pela CCJR. |
27/04/2011 |
Entrada na CI - Comissão de Infraestrutura. |
27/04/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/04/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial. |
27/04/2011 |
Designado Deputado Jooji Hato, Relator Especial pela CI. |
27/04/2011 |
5 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
27/04/2011 |
Recebido pelo Governador em: 27/04/2011 - prazo para sanção: 18/05/2011. |
27/04/2011 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/04/2011 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jooji Hato, pela Comissão de Infraestrutura |
28/04/2011 |
Publicados: Parecer nº 316/11, de RE pela CCJ e Redação, Deputado Samuel Moreira-favorável à proposição e Parecer nº 317/11, de RE pela CI, Deputado Jooji Hato-favorável à proposição. (DA p. 21) |
28/04/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.382 (DA p. 21) |
28/04/2011 |
Aguardando Sanção |
05/05/2011 |
Publicada a Lei nº 14.455, de 4 de maio de 2011. (DOE p.3) |
09/05/2011 |
Arquive-se. |
13/05/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.002 |