16/05/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 16/05/2020 |
02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
06/06/2020 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria da Deputada Isa Penna. (D.A., pág. 10) |
08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/06/2020 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 06) |
30/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
15/07/2020 |
Publicado Ofício S/Nº, da União Estadual dos Estudantes de São Paulo - UEE-SP, manifestando-se acerca dos PLs 203/20, 295/20, 349/20 e 350/20. (D.A. pág. 05) |
09/10/2020 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
30/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
08/11/2021 |
Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
21/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.116 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |