09/05/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 09/05/2020 |
02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/07/2020 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
16/07/2020 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
15/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 383, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto. (D.A., pág. 09) |
17/06/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
19/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
01/12/2021 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
23/02/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
08/03/2022 |
Publicado o Parecer nº43 de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR . (D;A.; pág.12) |
08/03/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
02/08/2022 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR com emenda ora apresentada |
08/11/2022 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |