01/04/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 01/04/2020 |
02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
28/07/2020 |
Devolvido sem voto |
06/08/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
17/08/2021 |
Anexado o Projeto de lei 202/2020. |
18/08/2021 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 202/2020 ao Projeto de lei nº 178/2020, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 11) |
13/10/2021 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 178/2020 ao PL 160/2020 |
26/10/2022 |
Aprovada a cota do Deputado Marcos Zerbini, propondo juntada do PL 178/2020 ao PL 160/2020 |
08/11/2022 |
Publicado o Despacho: Juntem-se os Projetos de lei nº 178, de 2020 e nº 202, de 2020, ao Projeto de lei nº 160, de 2020, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 444) |
09/11/2022 |
Anexado ao Projeto de lei 160/2020. |
09/11/2022 |
Anexado ao Projeto de lei 160/2020. |