17/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/03/2020 |
18/03/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/03/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
03/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
04/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
05/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
19/10/2020 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
19/10/2020 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
30/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
08/11/2021 |
Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
13/12/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de lei complementar, com o de acordo do Deputado Sargento Neri. (D.A., pág. 09) |
13/12/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PLC 2/2020. Em 12.12.2022 (D.A., pág.52) |
05/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 11) |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.005 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |